terça-feira, 1 de julho de 2008

BOLETIM INFORMATIVO 3ª EDIÇÃO


BOLETIM INFORMATIVO
PSB-TANQUINHO
MÊS: 11/2005
Tanquinho Bahia

POR QUÊ NÃO SE FAZ CONCURSO PÚBLICO EM TANQUINHO ?
A contratação temporária é permitida somente em caráter de excepcional interesse público: casos de campanhas contra surtos de doenças, calamidade pública, etc. Ainda assim, a admissão teria que ser feita através de seleção pública. A prática de contratar pessoas é um vício cultural que está sendo implacavelmente combatida pelo Ministério Publico do Trabalho. Os políticos principalmente prefeitos usam a “função pública como moeda de troca eleitoral” geralmente em épocas de eleições; surgindo aí os empregos de três meses antes e três meses depois e se não houver fiscalização que impeça o descumprimento da Lei, a prática ilegal se torna vício e quem sofre as conseqüências são os jovens que a cada ano conseguem a sua Formação que durou em média 12 anos de estudos e dedicação e não tem expectativa de emprego e os moradores da cidade de Tanquinho que enfrentam maus atendimento na área de saúde, educação, segurança, etc; por falta de formação e preparação desses contratados que só lhes interessam, o dinheiro que recebem, atrapalhar o bom profissional, tumultuar o bom serviço e falar bem do patrão que lhe paga no momento, em destaque o Prefeito.
Lembre-se: Só houve concurso Publico Municipal em Tanquinho, no ano de 1995, no final da Gestão de Josenilda Paim Pereira e continuado na gestão de João Bispo Soares da Cruz com validade de dois anos e prorrogado por mais dois. Esperávamos que o atual prefeito, desse segmento a essa conquista que durou anos para ser amadurecida e executada, mas infelizmente, até o direito do povo fazer concurso ele acabou. Que pena !!! Raimundo Barbosa Cerqueira


MENSALÉSIMO DO ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUINHO
A Mesa diretora da Câmara Municipal de Tanquinho, sob a Presidência de Dioclécio Ferreira (Ecinho), acabam de criar e aprovar um Decreto Legislativo que permite o adiantamento de Salários a Vereadores e Funcionários da Câmara. O Presidente da Câmara juntamente com os vereadores (maioria) que apóiam o prefeito, com esse Decreto acabam de arranjar um meio ilegal de gastar o dinheiro em caixa, cerca de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) que inclusive andam anunciando pelos quatro cantos da cidade, que não sabem nem o que fazer com tanto dinheiro. Com isto, no dia 14/10/2005 o Decreto Legislativo nº 46/2005 foi aprovado pela maioria, inclusive a bancada do Prefeito, somente o Vereador NAI protestou e votou contra.
PROF. RAIMUNDO DÁ A DICA: Não bastam os alto salários que ganham sem fazer absolutamente nada em prol da comunidade? Quantos Bancos existem por aí, oferecendo empréstimos a juros tão baixo, será que os vereadores não tem crédito? Quantas pessoas há carentes e famintas temos em nossa cidade, que poderiam estar se beneficiando das sobras desses reais acumulados se fossem convertidos em cestas básicas e compra de remédios? Agora que a Câmara é um Balcão de Empréstimo, deviam emprestar dinheiro aos cidadãos de Tanquinho também.
SOLUÇÃO: É muito simples !!! Basta criar um projeto solicitando ao prefeito que repasse só o essencial para a Câmara. É o mínimo de gratidão e respeito, que um Vereador sério faria pelo povo que o elegeu. E no mais, criar projetos, Decretos e Leis que tragam benefício ao povo de Tanquinho e não, Legislar em causa própria, criando Leis que visam engordar as suas contas, resolvendo os seus problemas e o povo que se dane.
Esse decreto demonstra claramente a falta de ética, respeito, criatividade e acima de tudo o egoísmo dos nossos representantes Vereadores. Raimundo Barbosa Cerqueira - Presidente do Diretório Municipal do PSB


QUANTO A PREFEITURA DE TANQUINHO RECEBEU DO (FPM) MÊS A MÊS NO ANO DE 2005.
Fonte: www.stn.fazenda.gov.br
MÊS JANEIRO/2005
Repasse: R$ 244.994,60
Fundef :R$ 55.610,85
TOTAL - Fpm+fundef : R$ 307.543,00

MÊS FEVEREIRO/2005
Repasse: R$ 214.466,67
Fudef: R$ 49.685,83
TOTAL - Fpm + fundef : R$ 265.244,00
MÊS MARÇO/2005
Repasse: R$ 205.685,80
fundef: R$ 53.219,62
TOTAL - Fpm + fundef: R$ 259.927,00

MÊS ABRIL/2005
Repasse: R$ 223.316,73
Fundef: R$ 51.137,85
TOTAL - Fpm + fundef: R$ 280.986,00
MÊS MAIO/2005
Repasse: R$ 252.063,27
Fundef: R$ 54.904,62
TOTAL- Fpm + fundef: R$ 308.016,00
MÊS JUNHO/2005
Repasse: R$ 244.209,07
Fundef: R$ 63.809,03
TOTAL - Fpm + fundef: R$ 309.350,00
MÊS JULHO/2005
Repasse: R$ 200.535,82
Fundef: R$ 51.040,61
TOTAL - Fpm + fundef: R$ 258.374,00
MÊS AGOSTO/2005
Repasse: R$ 206.319,41
Fundef: R$ 47.182,19
TOTAL - Fpm + fundef: R$ 254.572,00

TOTAL RECEBIDO ATÉ AGOSTO/2005 R$ 2.244,012,00

OLHO VIVO NAS PALAVRAS
FISCALIZAR: É ficar de olho vivo, ir atrás da informação, perguntar; é saber o que entra e o que sai de dinheiro e de material e se houver meios, fazer a divulgação. O melhor jeito é fazer com união, junto com outras pessoas, em associações, movimentos, grupos, sindicatos, Partidos etc. Fiscalizar é um direito de todos.
TRANSPARÊNCIA: É quando sabemos onde, como e por que o dinheiro está sendo gasto. É quando as coisas são feitas às claras, sem mistérios, como devem ser feitas. A administração pública deve ser sempre transparente, porque não deve ter o que esconder do povo.
CORRUPÇÃO: É usar o dinheiro público como se fosse particular; é tirar dinheiro da merenda, do remédio, da obra e botar no próprio bolso ou no bolso de parentes e amigos; é usar o cargo público para beneficiar interesses privados. Isso é crime, afasta do cargo e da prisão.


PENSÃO POR MORTE PODE SER REVISTA
Quem começou a receber pensão por morte antes de abril 1995 também pode pedir revisão do benefício. Até essa data, o pensionista tinha direito a receber apenas 80% do valor que o segurado recebia. Para dar um exemplo, se o Sr. Manoel recebesse R$ 1 mil de aposentadoria, a sua viúva teria direito a receber R$ 800,00 de pensão por morte dele mensalmente. Mas essa Lei foi alterada em 29 de abril de 1995, determinando que o benefício passasse a ser o valor integral da aposentadoria. Logo, a viúva de Sr. Manoel pode requerer que sua pensão passe a ser de R$ 1.000,00.
Pedidos de revisão são feitos em agências da Previdência Social, apresentando os originais de RG e CPF, o extrato semestral, a relação de salários de contribuição do beneficio originário e sua memória de cálculo, mas as cartas de concessão do benefício originário e do pensionista.

NOTA: O presidente do PSB, Solicitou ao Presidente da Câmara (Ecinho), desde o dia 21 de Setembro 2005, esclarecimentos de sua responsabilidade por permitir que uma funcionária estivesse acumulando Função ilegalmente, mas a sua resposta até o momento foi o silêncio, como se o ato fosse legal. O Presidente do PSB, está entrando com uma Ação no MP-Ministério Público contestando a Acumulação, solicitando a devolução ao Erário, além de responsabilizar o Presidente da Câmara por aceitar e se omitir no agir.

NEPOTISMO PROVOCA DEMISSÃO
O que é Lei para uns, tem que ser para todos. A demissão dos prestadores de serviços que ganham salário mínimo ou até mesmo metade, é uma demonstração clara de que eles foram usados como moeda de troca nas eleições de 2004. Mas quando se trata de conter as despesas públicas, não é justificável, sacrificar apenas os descartáveis vejamos: sabe-se que o NEPOTISMO(empregar parentes até 3º grau) é proibido por Lei, então, prefeito corta o Salário da sua Mulher de R$ 1.600,00, o Salário do seu Filho de R$ 968,00, o salário da sua Neta de R$ 480,00, reduz o seu salário de R$ 5.400,00 para R$ 3.000,00, reduz o salário de todos os seus secretários de R$ 1.600,00 para R$ 1.000,00 ou reduz o número de Secretarias e agora veremos quanto foi economizado, o cálculo é fácil veja: R$ 1.600,00(mulher) + R$ 968,00 (filho) + R$ 480,00 (neta) + R$ 3.600,00(redução do salário de seis secretários) + R$ 2.400,00(redução de salário do Prefeito). O total economizado é de R$ 9.048,00 (nove mil e quarenta e oito reais), equivalente a 30 salários mínimos. Com esse dinheiro o prefeito poderia evitar as demissões. Seria simples e fácil se cortasse na própria carne, mas a ganância pelo dinheiro público é maior do que as necessidades de um pai de família que acaba de perder o salário mínimo de R$ 300,00 (sustento para sua família). Então o Sr. recebe R$ 5.400,00, seu filho R$ 968,00, sua neta R$ 480,00 , seus secretários R$ 1.600,00 e ainda acha adoradores para lhe chamar de Santo. Assim diz o ditado: O que seria dos espertos se não fosse os tolos?
VOCÊ SABE O QUE É NEPOTISMO?
NEPOTISMO: É a prática ilegal e proibida por Lei, onde autoridades (Juízes, deputados, Prefeitos etc), costumam proteger e beneficiar seus parentes com empregos no serviço público. Por ser proibido, essa prática não poderia está sendo usada por que julgam e condenam o erro, portanto esses (Juizes) de todo o Brasil, têm 03 meses para acabar com o Nepotismo, pelo ao menos no JUDICIÁRIO. Era o exemplo que precisávamos, pois só assim, chegará também ao poder Executivo e Legislativo.
Enquanto a coisa se esquenta, nós do PSB, PC do B, PT e PMDB, já fizemos a nossa parte, entramos com uma Ação no MP (Ministério Público) desde o dia 21/10/2005, requerendo investigação do Prefeito, por empregar a mulher, o filho e a neta. A devolução ao erário e afastamento do cargo por desobediência ao Art. 37 da Constituição Federal.

NÃO É FRESCURA É TPM !
OITO EM CADA DEZ MULHERES SOFREM COM A VISITA INDESEJADA DA TENSÃO PRÉ-MENSTRUAL.
Para diagnosticar se você sofre de TPM, é preciso que você apresente, por dois ou três ciclos menstruais consecutivos, cinco ou mais sintomas da lista a seguir, durante a última semana de seu ciclo. Não esqueça que os sintomas só poderão ser considerados como TPM se desaparecerem após a menstruação.
Ø Humor depressivo, sentimentos de desesperança ou autodepreciativos;
Ø ansiedade e tensão;
Ø mudança repentina de humor;
Ø irritabilidade e agressividade marcantes, ou dificuldade de relacionamento;
Ø diminuição de interesse por atividades rotineiras;
Ø dificuldade de concentração, memória ou pensamento;
Ø cansaço, fadiga e perda de energia;
Ø alterações do apetite;
Ø alterações do sono;
Ø sensação subjetiva de opressão, ou de perda de controle;
Ø turgência nos seios, dor de cabeça, dores musculares, inchaço e aumento de peso.
Em geral 17% das mulheres com TPM apresentam ciclos menstruais irregulares, menores que 26 dias ou maiores que 34. Entre essas mulheres, 11% já padecem de algum distúrbios de humor, em sua maioria depressão, e 5% apresentam bulimia ou anorexia.
Boletim elabora pela direção do PSB -Tanquinho/Ba
Presidente: Professor Raimundo

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