BOLETIM INFORMATIVO
PSB-TANQUINHO
MÊS: 10/2005
MÊS: 10/2005
Tanquinho Bahia
O QUE É CRIME ELEITORAL
PROFESSOR RAIMUNDO DÁ A DICA: A LEI 9.840/99 é contra a compra de votos e aquele que : DOAR, OFERECER, PROMETER, OU ENTREGAR AO ELEITOR, BEM OU VANTAGEM PESSOAL DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, RESSALVADO OS GASTOS ELEITORAIS DE QUE TRATA O ART. 26 DA LEI 9.504/97, será punido com todo rigor.
QUEM PRATICA: Agentes Públicos, servidores ou não.
EM QUE PERÍODO: Durante a Campanha Eleitoral.
COM QUE FINALIDADE: Afetar a igualdade de oportunidade entre candidatos nos pleitos eleitorais.
AUMENTO DE PENALIDADE: Cassação do registro ou do diploma, suspensão imediata da conduta vedada e multa no valor de 5.000 a100.000 UFIR.
PROCESSO: De acordo com a Lei 9.840/99, essas infrações serão apuradas observando-se o procedimento previsto no Art. 22 da Lei Complementar 64/90.
QUEM PODE REPRESENTAR: Partido Político, Coligação, Candidato ou Ministério Público Eleitoral.
A QUEM DIRIGIR A REPRESENTAÇÃO: Juiz Eleitoral.
O QUE PEDIR: Investigação Judicial para apurar o abuso do poder econômico por candidato.
COMO PROCEDER: Relatar os fatos, indicar as provas, indícios, circunstâncias e testemunhas ( que comparecerão espontaneamente).
RELATO SOBRE O PROCESSO ELEITORAL
O PSB/PT/PC do B de Tanquinho-Ba, através do Delegado-Raimundo Barbosa Cerqueira e de seus Representantes, Uedson Luiz Lima da Silva e Antonio dos Santos Ferreira , moveram uma Ação de Crime Eleitoral Contra o atual Prefeito de Tanquinho Sr. Moacir Brandão Pinto da coligação -PL/PRP/PT do B/PTB/PSDB. A representação foi encaminhada desde o dia 05 de novembro de 2004 ao Juiz Eleitoral da 156ª Zona Eleitoral Dr. Rosalvo Augusto Vieira da Silva e acatada a princípio pela Srª. Promotora Luciana André de M.Café de Jesus que mandou prosseguir as investigações e citação do representado. Dando continuidade ao trabalho iniciado pela Srª Promotora, está á frente o Sr. Promotor Cristiano Chaves de Farias, que após concluir os tramite legais, marcou Audiência para o dia 25/08/2005. Em Audiência a coligação PL/PRP/PT do B/PTB/PSD, alegou questões que diz respeito a pressupostos processuais, nos termos do Art. 327 do CPC e o Juiz abriu vista ao representante(PSB/PT/PC do B) pelo prazo de dez dias, e intimando a todos no ato para próxima audiência no dia 23 de Setembro, sexta feira, o qual foi suspensa para julgar o pedido de incorporação do Advogado da coligação(PSB/PT/PC do B), que aguardará o pronunciamento dos representados no prazo de 05 dias de acordo o Art. 51 do CPC daí o juiz remeterá ao Promotor, que marcará a Audiência definitiva, onde serão ouvidas as testemunhas.
MUITOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS COSTUMAM FRAUDAR OU FORJAR LICITAÇÕES DE VÁRIAS FORMAS:
1 – Não publicando os editais, o que limita a participação dos interessados e acaba
beneficiando empresas de amigos e parentes do prefeito ou de outros gestores.
2 – Utilizando documentos falsos para tentar provar a participação de empresas
que na verdade nem tomaram conhecimento da Licitação.
3 – Criando, com a participação de amigos, empresas “fantasmas”
muitas com endereços falsos ou inexistentes.
4 – Usando notas fiscais “frias” dessas empresas “fantasmas”.
5 – Pagando Integralmente por obras e serviços que não foram
concluídos.
O QUE É CRIME ELEITORAL
PROFESSOR RAIMUNDO DÁ A DICA: A LEI 9.840/99 é contra a compra de votos e aquele que : DOAR, OFERECER, PROMETER, OU ENTREGAR AO ELEITOR, BEM OU VANTAGEM PESSOAL DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, RESSALVADO OS GASTOS ELEITORAIS DE QUE TRATA O ART. 26 DA LEI 9.504/97, será punido com todo rigor.
QUEM PRATICA: Agentes Públicos, servidores ou não.
EM QUE PERÍODO: Durante a Campanha Eleitoral.
COM QUE FINALIDADE: Afetar a igualdade de oportunidade entre candidatos nos pleitos eleitorais.
AUMENTO DE PENALIDADE: Cassação do registro ou do diploma, suspensão imediata da conduta vedada e multa no valor de 5.000 a100.000 UFIR.
PROCESSO: De acordo com a Lei 9.840/99, essas infrações serão apuradas observando-se o procedimento previsto no Art. 22 da Lei Complementar 64/90.
QUEM PODE REPRESENTAR: Partido Político, Coligação, Candidato ou Ministério Público Eleitoral.
A QUEM DIRIGIR A REPRESENTAÇÃO: Juiz Eleitoral.
O QUE PEDIR: Investigação Judicial para apurar o abuso do poder econômico por candidato.
COMO PROCEDER: Relatar os fatos, indicar as provas, indícios, circunstâncias e testemunhas ( que comparecerão espontaneamente).
RELATO SOBRE O PROCESSO ELEITORAL
O PSB/PT/PC do B de Tanquinho-Ba, através do Delegado-Raimundo Barbosa Cerqueira e de seus Representantes, Uedson Luiz Lima da Silva e Antonio dos Santos Ferreira , moveram uma Ação de Crime Eleitoral Contra o atual Prefeito de Tanquinho Sr. Moacir Brandão Pinto da coligação -PL/PRP/PT do B/PTB/PSDB. A representação foi encaminhada desde o dia 05 de novembro de 2004 ao Juiz Eleitoral da 156ª Zona Eleitoral Dr. Rosalvo Augusto Vieira da Silva e acatada a princípio pela Srª. Promotora Luciana André de M.Café de Jesus que mandou prosseguir as investigações e citação do representado. Dando continuidade ao trabalho iniciado pela Srª Promotora, está á frente o Sr. Promotor Cristiano Chaves de Farias, que após concluir os tramite legais, marcou Audiência para o dia 25/08/2005. Em Audiência a coligação PL/PRP/PT do B/PTB/PSD, alegou questões que diz respeito a pressupostos processuais, nos termos do Art. 327 do CPC e o Juiz abriu vista ao representante(PSB/PT/PC do B) pelo prazo de dez dias, e intimando a todos no ato para próxima audiência no dia 23 de Setembro, sexta feira, o qual foi suspensa para julgar o pedido de incorporação do Advogado da coligação(PSB/PT/PC do B), que aguardará o pronunciamento dos representados no prazo de 05 dias de acordo o Art. 51 do CPC daí o juiz remeterá ao Promotor, que marcará a Audiência definitiva, onde serão ouvidas as testemunhas.
MUITOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS COSTUMAM FRAUDAR OU FORJAR LICITAÇÕES DE VÁRIAS FORMAS:
1 – Não publicando os editais, o que limita a participação dos interessados e acaba
beneficiando empresas de amigos e parentes do prefeito ou de outros gestores.
2 – Utilizando documentos falsos para tentar provar a participação de empresas
que na verdade nem tomaram conhecimento da Licitação.
3 – Criando, com a participação de amigos, empresas “fantasmas”
muitas com endereços falsos ou inexistentes.
4 – Usando notas fiscais “frias” dessas empresas “fantasmas”.
5 – Pagando Integralmente por obras e serviços que não foram
concluídos.
Fique de olho, não deixe acontecer isso é corrupçaõ - DENUNCIE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, faça como nós.
Conhecido como Processo nº 061/04 pela Justiça Eleitoral.
A Coligação (PSB/PT/PC do B) apresenta a degravação de fitas gravadas e narra alguns trechos do discursos do Prefeito em campanha, que fere a Lei Eleitoral 9.504/97 nos Artigos 41-a, combinado com o Art. 22 da Lei nº 64/90: Distribuição de Ingressos para Show de Silvano Sales “...porque nós temos que fazer uma distribuição aqui a uma homenagem de meus amigos meus candidatos a vereadores resolveram distribuir entre as pessoas aqui presente um, quarenta ou cinqüenta ingressos de Silvano Sales amanhã em Tanquinho, e é um fato inédito, e é um fato inédito, e é um fato inédito...”. promoção de cheques através do Programa Federal PRONAF-B “...pagamos para ser redigidos os contratos para serem feitos, as viagens, as visitas no interior do município e agora no dia vinte os agricultores de Tanquinho os pequenos produtores de Tanquinho setenta e três serão beneficiados e vão receber cada um no dia vinte pra semana, um cheque de um mil reais, são setenta e três mil reais dentro de Tanquinho para ajudar o comércio...”. Doação de jogos de camisa “...e como vocês ouviram aí há poucos instantes o Deputado Tarcísio Pimenta acaba de DOAR 10 (dez) jogos de camisas para os clubes de futebol de São Nicolau e mais 10 (dez) fora e já mim autorizou a ir buscar segunda feira, lá em Feira de Santana, nós estaremos trazendo pra aqui terça, quarta assim que eu tiver uma oportunidade, eu virei com Walmik, com eduardinho trazer os jogos de camisas para vocês...”. As fitas e CD gravados, Os documentos e as testemunhas comprovarão também que houve distribuição ás escondidas nas véspera da eleição de colchões, cobertores e tecidos vindos de órgãos estaduais conseguidos pela intermediação do Deputado Estadual Tarcísio Pimenta ás Voluntárias Sociais, Recebimento de eleitores no fundo da residência do Prefeito, eleitora que votou tem o comprovante de votação e consta a justificativa de voto na certidão fornecida pelo TRE.
Para finalizar, na última audiência perante o Juiz da 156ª. Zona Eleitora de Feira de Santana compareceu representando os acusados Prefeito e Vice, Moacir e Walmik uma advogada que é paga pelos cofres públicos do Município, ou seja, Tanquinho está patrocinando a defesa de acusados em crime eleitoral, Advogada que fora contratada durante a última eleição, pelo Município, para trabalhar, profissionalmente, em favor, exclusivamente, dos dois candidatos, Moacir e Walmik, com salário altíssimo, 5 mil reais, o triplo do que ganha o advogado normal do município (muito estranho, não é ?), a qual compareceu á audiência para defender os mesmo, Prefeito e Vice, lembrando que em 2004 essa mesma advogada recebia R$ 5.500,00( ao mês) enquanto o salário do prefeito era de R$ 3.200,00. pode uma contratada, pessoa física, receber. salário maior do que o prefeito, enquanto os garis amargam salários de fome?
Relato Pessoal do Presidente do PSB - Estamos vivendo um momento político muito difícil e a justiça precisa devolver aos cidadãos a credibilidade das suas Leis e de seus atos “DOA A QUEM DOER”. Chega de tratar o Crime Eleitoral como uma prática de menor importância.
A classe política e a elite empresarial não eram acostumados a ser clientes da justiça Penal e por isso há uma grande tensão no segmento dessas pessoas que não imaginavam um dia, responder pelos abusos Eleitorais e Administrativos.
Acho que, assim pensou e pensa o prefeito da cidade de Tanquinho que não observou As Leis da Constituição Federal, a Lei Eleitoral 9.504/97 e a lei de Responsabilidade Fiscal.
Nesses casos quando a justiça não age, perdemos o nosso único defensor auxiliar, daí surge os Sadam, Hitler e outros Ditadores que só Deus é capaz de pará-los. Raimundo B. Cerqueira
Para finalizar, na última audiência perante o Juiz da 156ª. Zona Eleitora de Feira de Santana compareceu representando os acusados Prefeito e Vice, Moacir e Walmik uma advogada que é paga pelos cofres públicos do Município, ou seja, Tanquinho está patrocinando a defesa de acusados em crime eleitoral, Advogada que fora contratada durante a última eleição, pelo Município, para trabalhar, profissionalmente, em favor, exclusivamente, dos dois candidatos, Moacir e Walmik, com salário altíssimo, 5 mil reais, o triplo do que ganha o advogado normal do município (muito estranho, não é ?), a qual compareceu á audiência para defender os mesmo, Prefeito e Vice, lembrando que em 2004 essa mesma advogada recebia R$ 5.500,00( ao mês) enquanto o salário do prefeito era de R$ 3.200,00. pode uma contratada, pessoa física, receber. salário maior do que o prefeito, enquanto os garis amargam salários de fome?
Relato Pessoal do Presidente do PSB - Estamos vivendo um momento político muito difícil e a justiça precisa devolver aos cidadãos a credibilidade das suas Leis e de seus atos “DOA A QUEM DOER”. Chega de tratar o Crime Eleitoral como uma prática de menor importância.
A classe política e a elite empresarial não eram acostumados a ser clientes da justiça Penal e por isso há uma grande tensão no segmento dessas pessoas que não imaginavam um dia, responder pelos abusos Eleitorais e Administrativos.
Acho que, assim pensou e pensa o prefeito da cidade de Tanquinho que não observou As Leis da Constituição Federal, a Lei Eleitoral 9.504/97 e a lei de Responsabilidade Fiscal.
Nesses casos quando a justiça não age, perdemos o nosso único defensor auxiliar, daí surge os Sadam, Hitler e outros Ditadores que só Deus é capaz de pará-los. Raimundo B. Cerqueira
REPASSES DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL (1998 Á 2003) AO MUNICÍPIO DE TANQUINHO
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO REPASSADOS ANUALMENTE:
ANO 2003 - FPM
R$ 3.927.808,60 (3 milhões, 927 mil, 808 reais e 60 centavos)
ANO 2002 - FPM
R$ 4.708.995,44 (4 milhões, 708 mil, 995 reais e 44 centavos)
ANO 2001 - FPM
R$ 3.949.569,89 (3 milhões, 949 mil, 569 reais e 89 centavos)
ANO 2000 - FPM
R$ 3.568.881,95 (3 milhões, 568 mil, 881 reais e 95 centavos)
ANO 1999 - FPM
R$ 2.961.182,32 ( 2 milhões, 961 mil, 182 reais e 32 centavos)
ANO 1998 FPM
R$ 2.772.738,12 (2 milhoes, 772 mil, 738 reais e 12 centavos)
FONTE: http://www.stn.fazenda.gov.br/
OS BANCOS ATENDEM BEM OU MAL?
Alguém foi às agências bancárias anonimamente, como consumidor em busca de atendimento, para conhecer como o cliente comum é recebido. Veja abaixo o comportamento de cada Banco numa determinada visita.
ANO 2003 - FPM
R$ 3.927.808,60 (3 milhões, 927 mil, 808 reais e 60 centavos)
ANO 2002 - FPM
R$ 4.708.995,44 (4 milhões, 708 mil, 995 reais e 44 centavos)
ANO 2001 - FPM
R$ 3.949.569,89 (3 milhões, 949 mil, 569 reais e 89 centavos)
ANO 2000 - FPM
R$ 3.568.881,95 (3 milhões, 568 mil, 881 reais e 95 centavos)
ANO 1999 - FPM
R$ 2.961.182,32 ( 2 milhões, 961 mil, 182 reais e 32 centavos)
ANO 1998 FPM
R$ 2.772.738,12 (2 milhoes, 772 mil, 738 reais e 12 centavos)
FONTE: http://www.stn.fazenda.gov.br/
OS BANCOS ATENDEM BEM OU MAL?
Alguém foi às agências bancárias anonimamente, como consumidor em busca de atendimento, para conhecer como o cliente comum é recebido. Veja abaixo o comportamento de cada Banco numa determinada visita.
NOSSA AVALIAÇÃO (+) BOA (-) RUIM
Banco do Brasil / 0800 -785678
(+) Entregou cópia do formulário de abertura da conta, do contrato, tabela de tarifas e pacote de serviços
Banespa /0800 -7030003
(-) A documentação pedida por um funcionário, para abertura de conta, foi dispensada por outra.
BankBoston /0800 -7757900
(+) Apresentou bom atendimento embora, para abertura de conta, tenha pedido cópia da declaração de IR-Contracheque não bastou. Para encerramento da conta, apresentou formulário próprio.
Banrisul /(51) 3215-2619/2119
(-) Prefere abrir contas para indicados por outros clientes ou funcionários de empresas conveniadas. Não entregou cópia do formulário de abertura da conta.
Bradesco /0800 -7048383
(+) Na abertura da conta, o cliente recebeu cópia do formulário e do contrato, foi informado de onde obter o valor das tarifas e pôde escolher a senha. Antes mesmo de receber o cartão, o acesso pela Internet já estava autorizado.
Caixa Econômica /0800 -5740101
(-) Para abertura da conta, prendeu o cliente por 20 minutos em uma fila, quando, pelo salário, a fila certa era outra. O Gerente condicionou a abertura da conta à contratação do cartão de crédito(venda casada). Não entregou cópia de nada. Para encerrar a conta, pediu carta de próprio punho. A fila para sacar o saldo restante, na hora de fechar a conta, demorou três horas.
Citibank/0800 - 012484
(+) Sistema interligado permite a abertura da conta em qualquer lugar. Ou seja, numa agência de bairro você pode abrir uma conta no centro da cidade. Forneceu cópia do contrato. Porém, não entregou tabela de tarifas; indicou o site.
HSBC/0800-783991
(-) O atendimento afirmou que “não há contrato”. Não entregou uma tabela de tarifas; indicou o site.
Itaú/0800 -118944
(+) Entregou cópia da proposta de abertura da conta em uma pasta com material informativo sobre o banco, com descrição dos serviços, tabela de tarifas e cartão provisório.
Nossa Caixa/0800 -554955
(-) Apenas depois do depósito de R$ 500 entregou contrato e cópia do formulário de abertura da conta. Pediu cadastramento prévio de contas para envio de DOC e TED, sem o qual a operação não pode ser feita.
Real/0800-7702001
(+) Entregou contrato, mas não entregou uma tabela de tarifas; indicou o site.
Safra/0800 -151234
(-) Para abertura da conta, foi preciso mais de uma visita. O funcionário que abre contas não estava. Pediu os documentos para análise, mas não deu resposta. O atendimento pediu então a assinatura de uma proposta em branco. Não informou custo das tarifas. Para fechar a conta, pediu carta de próprio punho.
Santander/0800 -7030003
(-) Abertura demorada devido a preenchimento manual de proposta de abertura, que depois é digitada, analisada por um gerente geral...Conta foi encerrada ainda com saldo.
Unibanco/0300 - 7883030
(-) Para abertura da conta, pediu assinatura em documento em branco. Não entregou contrato. Enviou proposta de abertura de conta por fax, atendendo a pedido. Não entregou uma tabela de tarifas; indicou o site.
Banco do Brasil / 0800 -785678
(+) Entregou cópia do formulário de abertura da conta, do contrato, tabela de tarifas e pacote de serviços
Banespa /0800 -7030003
(-) A documentação pedida por um funcionário, para abertura de conta, foi dispensada por outra.
BankBoston /0800 -7757900
(+) Apresentou bom atendimento embora, para abertura de conta, tenha pedido cópia da declaração de IR-Contracheque não bastou. Para encerramento da conta, apresentou formulário próprio.
Banrisul /(51) 3215-2619/2119
(-) Prefere abrir contas para indicados por outros clientes ou funcionários de empresas conveniadas. Não entregou cópia do formulário de abertura da conta.
Bradesco /0800 -7048383
(+) Na abertura da conta, o cliente recebeu cópia do formulário e do contrato, foi informado de onde obter o valor das tarifas e pôde escolher a senha. Antes mesmo de receber o cartão, o acesso pela Internet já estava autorizado.
Caixa Econômica /0800 -5740101
(-) Para abertura da conta, prendeu o cliente por 20 minutos em uma fila, quando, pelo salário, a fila certa era outra. O Gerente condicionou a abertura da conta à contratação do cartão de crédito(venda casada). Não entregou cópia de nada. Para encerrar a conta, pediu carta de próprio punho. A fila para sacar o saldo restante, na hora de fechar a conta, demorou três horas.
Citibank/0800 - 012484
(+) Sistema interligado permite a abertura da conta em qualquer lugar. Ou seja, numa agência de bairro você pode abrir uma conta no centro da cidade. Forneceu cópia do contrato. Porém, não entregou tabela de tarifas; indicou o site.
HSBC/0800-783991
(-) O atendimento afirmou que “não há contrato”. Não entregou uma tabela de tarifas; indicou o site.
Itaú/0800 -118944
(+) Entregou cópia da proposta de abertura da conta em uma pasta com material informativo sobre o banco, com descrição dos serviços, tabela de tarifas e cartão provisório.
Nossa Caixa/0800 -554955
(-) Apenas depois do depósito de R$ 500 entregou contrato e cópia do formulário de abertura da conta. Pediu cadastramento prévio de contas para envio de DOC e TED, sem o qual a operação não pode ser feita.
Real/0800-7702001
(+) Entregou contrato, mas não entregou uma tabela de tarifas; indicou o site.
Safra/0800 -151234
(-) Para abertura da conta, foi preciso mais de uma visita. O funcionário que abre contas não estava. Pediu os documentos para análise, mas não deu resposta. O atendimento pediu então a assinatura de uma proposta em branco. Não informou custo das tarifas. Para fechar a conta, pediu carta de próprio punho.
Santander/0800 -7030003
(-) Abertura demorada devido a preenchimento manual de proposta de abertura, que depois é digitada, analisada por um gerente geral...Conta foi encerrada ainda com saldo.
Unibanco/0300 - 7883030
(-) Para abertura da conta, pediu assinatura em documento em branco. Não entregou contrato. Enviou proposta de abertura de conta por fax, atendendo a pedido. Não entregou uma tabela de tarifas; indicou o site.
Site na Internet: www. Nome do banco.com.br
* O Banco Itaú foi eficiente e transparente, mas não foi perfeito.
* Caixa Econômica Federal foi a que mais desrespeitou o cliente.
CRIANDO O PRÓPRIO SALÁRIO
A lei de Responsabilidade diz em seu artigo, que o Executivo, Legislativo e Secretários, antes de assumirem os futuros cargos já devem ter seus salários definidos pelos Vereadores que vão sair. O motivo é para que o Legislador não faça o próprio salário de acordo às suas conveniências, para isso, leva-se em consideração o Princípio da Antecedência, impessoalidade e moralidade. Mas aqui, as coisas são diferentes e pelas informações chegadas até nós, os Salários do Prefeito, Secretários e Vereadores foram criados meses depois da assunção dos cargos, ao gosto do freguês com valores imorais e pessoais que vão além da capacidade de arrecadação do município. Para termos uma idéia, o município gasta aproximadamente cerca R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com salário de prefeito, Vice-prefeito, Secretários e assessores, sem incluir os Vereadores e funcionários da Câmara. Pergunte aos Vereadores que aprovaram essa falta de vergonha : quanto ganha o Prefeito, sua Esposa Secretária de Ação Social, o seu filho assessor e a Coordenadora do monsenhor filha do assessor ? O que se vê é o enriquecimento ilícito da família do prefeito através do nepotismo usando o dinheiro público. Até quando vai isso?
QUEM SE APOSENTOU ENTRE 1994 e 1997, VAI RECEBER A CORREÇÃO EM SEU BENEFÍCIO.
O Governo percebeu a falha e está tentando corrigi-la com acordos desde agosto do ano passado. Se você teve um benefício concedido entre fevereiro de 1994 e março de 1997, o INSS deve enviar para seu endereço um termo de acordo até o final de outubro. Se você ainda não recebeu esse documento, pode ser que seu endereço não esteja correto no sistema. Vá então a um posto do INSS para atualizar seus dados e se for o caso, assinar o termo. A forma como o beneficiário receberá seus atrasados depende de sua idade, do valor que tem a receber e se ele entrou ou não na Justiça.
* O Banco Itaú foi eficiente e transparente, mas não foi perfeito.
* Caixa Econômica Federal foi a que mais desrespeitou o cliente.
CRIANDO O PRÓPRIO SALÁRIO
A lei de Responsabilidade diz em seu artigo, que o Executivo, Legislativo e Secretários, antes de assumirem os futuros cargos já devem ter seus salários definidos pelos Vereadores que vão sair. O motivo é para que o Legislador não faça o próprio salário de acordo às suas conveniências, para isso, leva-se em consideração o Princípio da Antecedência, impessoalidade e moralidade. Mas aqui, as coisas são diferentes e pelas informações chegadas até nós, os Salários do Prefeito, Secretários e Vereadores foram criados meses depois da assunção dos cargos, ao gosto do freguês com valores imorais e pessoais que vão além da capacidade de arrecadação do município. Para termos uma idéia, o município gasta aproximadamente cerca R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com salário de prefeito, Vice-prefeito, Secretários e assessores, sem incluir os Vereadores e funcionários da Câmara. Pergunte aos Vereadores que aprovaram essa falta de vergonha : quanto ganha o Prefeito, sua Esposa Secretária de Ação Social, o seu filho assessor e a Coordenadora do monsenhor filha do assessor ? O que se vê é o enriquecimento ilícito da família do prefeito através do nepotismo usando o dinheiro público. Até quando vai isso?
QUEM SE APOSENTOU ENTRE 1994 e 1997, VAI RECEBER A CORREÇÃO EM SEU BENEFÍCIO.
O Governo percebeu a falha e está tentando corrigi-la com acordos desde agosto do ano passado. Se você teve um benefício concedido entre fevereiro de 1994 e março de 1997, o INSS deve enviar para seu endereço um termo de acordo até o final de outubro. Se você ainda não recebeu esse documento, pode ser que seu endereço não esteja correto no sistema. Vá então a um posto do INSS para atualizar seus dados e se for o caso, assinar o termo. A forma como o beneficiário receberá seus atrasados depende de sua idade, do valor que tem a receber e se ele entrou ou não na Justiça.
REPASSES DO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE TANQUINHO NO 1º QUADRIMESTRE 2005.
FUNÇÃO
LINGUAGEM CIDADÃ R$ DESTINADO AO MUNICPIPIO.
Assistência Social Bolsa Família R$ 229.090,00
Educação-Apoio alimentação escolar R$ 13.324,50
Educação-Apoio ao Transporte Escolar R$ 10.293,30
Encargos Especiais - Compensação de exportação R$ 1.363,96
Encargos Especiais Cota-parte dos Estados no Salário Educação R$ 15.283,77
Encargos Especiais - FUNDEF R$ 127.754,85
Encargos Especiais -FPM (Fundo de participação dos Municípios) R$ 1.140.527,07
Encargos Especiais /CIDE - Combustíveis R$ 11.352,13
Encargos Especiais /Transferências-Lc nº 87/96 e ... R$ 3.656,45
Encargos Especiais /Transferências ITR -Municípios R$ 250,53
Encargos Especiais -Parte de Royalties, sobre petróleo R$ 338,00
Encargos Especiais-Fundo Especial dos Royalties R$ 18.962,00
Saúde - Atendimento Assistencial Básico R$ 35.701,25
Saúde-PAB para saúde da Família R$ 20.800,00
Saúde - Epidemiologia e Controle de doenças R$ 8.610,12
Total destinado ao Município de Tanquinho R$ 1.638.269.17
Educação-Apoio alimentação escolar R$ 13.324,50
Educação-Apoio ao Transporte Escolar R$ 10.293,30
Encargos Especiais - Compensação de exportação R$ 1.363,96
Encargos Especiais Cota-parte dos Estados no Salário Educação R$ 15.283,77
Encargos Especiais - FUNDEF R$ 127.754,85
Encargos Especiais -FPM (Fundo de participação dos Municípios) R$ 1.140.527,07
Encargos Especiais /CIDE - Combustíveis R$ 11.352,13
Encargos Especiais /Transferências-Lc nº 87/96 e ... R$ 3.656,45
Encargos Especiais /Transferências ITR -Municípios R$ 250,53
Encargos Especiais -Parte de Royalties, sobre petróleo R$ 338,00
Encargos Especiais-Fundo Especial dos Royalties R$ 18.962,00
Saúde - Atendimento Assistencial Básico R$ 35.701,25
Saúde-PAB para saúde da Família R$ 20.800,00
Saúde - Epidemiologia e Controle de doenças R$ 8.610,12
Total destinado ao Município de Tanquinho R$ 1.638.269.17
FONTE: http://www.portaldatransoarencia.gov.br/
Boletim elaborado pela equipe do PSB-Tanquinho.
Boletim elaborado pela equipe do PSB-Tanquinho.
Presidente: Prof. Raimundo
Nenhum comentário:
Postar um comentário